Estão abertas as candidaturas ao Aviso ALT2030-2026-28, Alentejo 2030, para apoiar projetos que promovam a adaptação às alterações climáticas, a redução de vulnerabilidades do território e a sensibilização para os impactos climáticos na região.
O Programa Alentejo 2030 lançou o Aviso ALT2030-2026-28, para apoiar entidades que pretendam desenvolver iniciativas de adaptação às alterações climáticas e de prevenção e gestão de riscos associados ao clima.
Objetivos
- Aumento da resiliência territorial, a redução das vulnerabilidades da região
- Divulgação de informação sobre os efeitos das alterações climáticas junto das populações e dos diversos setores de atividade.
Quem pode candidatar-se
- Entidades da administração pública central
- Municípios, associações de municípios
- Outras entidades públicas ou associativas sem fins lucrativos que estabeleçam protocolos de cooperação com entidades competentes da região.
Projetos elegíveis
- Criação de zonas verdes com revestimento vegetal resistente à seca e às ondas de calor e aumento da temperatura máxima em áreas urbanas
- Desenvolvimento de ferramentas de apoio à decisão e de disseminação de boas práticas, incluindo sistemas de informação, modelação e cenarização
- Ações de comunicação, divulgação, educação e sensibilização sobre riscos associados às alterações climáticas e medidas de adaptação
Apoio
Subvenção não reembolsável até 85% do investimento elegível
Custos elegíveis
- Aquisição de serviços para a elaboração de estudos, projetos de arquitetura e engenharia diretamente ligados às operações previstas como elegíveis e prioritárias
- Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia
- Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra
- Revisão de preços decorrente da legislação aplicável e do contrato de empreitada, que incida sobre o valor dos trabalhos efetivamente executados
- Aquisição de equipamentos, sistemas de informação, tecnológicos e software que se revelem indispensáveis
- Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não recuperável, aplicável aos custos elegíveis apurados
- Ações de informação, de divulgação, de sensibilização e de publicidade da operação
Candidaturas
- 1 Projeto Individual por entidade
- Operação com a duração de 24 meses, após assinatura de termo de aceitação
- Período de candidaturas, por fases
- Fase 1 – 31 de julho de 2026 (18h)
- Fase 2 – 30 de setembro de 2026 (18h)
- Fase 3 – 30 de outubro de 2026 (18h)
- Fase 4 – 30 de novembro de 2026 (18h)
- Fase 5 – 31 de dezembro de 2026 (18h)
- Fase 6 – 29 de janeiro de 2027 (18h)
- Fase 7 – 26 de fevereiro de 2027 (18h)
- Fase 8 – 31 de março de 2027 (18h)
- Fase 9 – 30 de abril de 2027 (18h)
- Fase 10 – 31 de maio de 2027 (18h)
A Significado – Consultoria, Formação e Informática disponibiliza apoio especializado na análise de elegibilidade, preparação da candidatura, elaboração de documentação técnica e acompanhamento integral do processo.
Não perca tempo. Contacte-nos!