Pré-Inscrição: UFCD 0674 - Função pessoal - legislação laboral


Abertas pré-inscrições na Região: Centro

Datas de Realização

20,22,25,27,29 de outubro 3,5,8 de novembro

Horas de Realização

14h00-17h00, primeiro dia 15h00-18h00, último dia das 14h00-18h00

Formador/a

Isidora Varanda

Objetivos

  • Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.

Conteúdos

  • Função pessoal
    • Conceito
      • Objectivos
        • Tarefas
          • Interacção entre pessoal e organização
          • Direito de trabalho
            • Conceito e princípios gerais
              • Direitos e deveres das partes
              • Contrato de trabalho
                • Elementos essenciais a um contrato
                  • Formas de cessação
                    • Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
                      • Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
                        • Vicissitudes contratuais

                      * Os conteúdos são sempre adaptados ao perfil dos formandos

                      * As temáticas integradas nos cursos serão aprofundadas de acordo com o perfil dos formandos e constituição das turmas

                      Destinatários

                      • Ativos empregados detentores de habilitações iguais ou superiores ao 9º ano
                      • Desempregados não DLD (desempregados há menos de um ano), detentores de habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário que se encontrem mais próximo do ingresso e reingresso no mercado de trabalho
                      • Candidatos ao 1.º emprego com habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário:
                        • Com idade igual ou superior 25 anos à procura de emprego há menos de 1 ano
                        • Com idade inferior a 25 anos à procura de emprego há menos de 6 meses.

                      Carga Horária

                      25 horas

                      Modalidade de Formação

                      Formação a distância / Live Training

                      Requisitos

                      Computador/tablet com acesso à internet, microfone e câmara.

                      Certificação

                      No final da ação de formação será emitido um Certificado de Formação Profissional, caso tenha obtido aproveitamento, ou um Certificado de Frequência com o número de horas frequentadas. Para efeitos de conclusão da formação com aproveitamento e posterior certificação, a assiduidade do formando não pode ser inferior a 90 % da carga horária total. As faltas não podem exceder 5% do total das horas de formação, no caso das injustificadas, ou 10%, no somatório das faltas justificadas e injustificadas.

                      Pré-Inscrição

                      A formação para desempregados de longa duração (DLD) não está disponível.