Pré-Inscrição: UFCD 0674 - Função pessoal - legislação laboral

Datas de Realização

25, 26, 27, 30 de maio, 2, 3, 6 de junho

Horário

14h00-17h30, primeiro dia 15h00-18h00, 3, 6 de junho 14h00-18h00

Formador/a

Ana Simas

Objetivos

• Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.

Conteúdos

• Função pessoal
  • Conceito
  • Objectivos
  • Tarefas
  • Interacção entre pessoal e organização
• Direito de trabalho
  • Conceito e princípios gerais
  • Direitos e deveres das partes
• Contrato de trabalho
  • Elementos essenciais a um contrato
  • Formas de cessação
  • Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
  • Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
  • Vicissitudes contratuais

* Os conteúdos são sempre adaptados ao perfil dos formandos

* As temáticas integradas nos cursos serão aprofundadas de acordo com o perfil dos formandos e constituição das turmas

Destinatários

• Público com idade maior ou igual a 18 anos
• Ativos empregados com habilitações iguais ou superiores ao 9ª ano (nível 4)

Carga Horária

25 horas

Modalidade de Formação

Formação a distância / Live Training

Requisitos

Computador/tablet com acesso à internet, microfone e câmara.

Certificação

No final da ação de formação será emitido um Certificado de Formação Profissional, caso tenha obtido aproveitamento, ou um Certificado de Frequência com o número de horas frequentadas. Para efeitos de conclusão da formação com aproveitamento e posterior certificação, a assiduidade do formando não pode ser inferior a 90 % da carga horária total. As faltas não podem exceder 5% do total das horas de formação, no caso das injustificadas, ou 10%, no somatório das faltas justificadas e injustificadas.

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