Datas de Realização
25, 26, 27, 30 de maio, 2, 3, 6 de junho
Horário
14h00-17h30, primeiro dia 15h00-18h00, 3, 6 de junho 14h00-18h00
Formador/a
Ana Simas
Objetivos
- Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.
Conteúdos
- Função pessoal
- Conceito
- Objectivos
- Tarefas
- Interacção entre pessoal e organização
- Conceito
- Direito de trabalho
- Conceito e princípios gerais
- Direitos e deveres das partes
- Conceito e princípios gerais
- Contrato de trabalho
- Elementos essenciais a um contrato
- Formas de cessação
- Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
- Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
- Vicissitudes contratuais
- Elementos essenciais a um contrato
* Os conteúdos são sempre adaptados ao perfil dos formandos
* As temáticas integradas nos cursos serão aprofundadas de acordo com o perfil dos formandos e constituição das turmas
Destinatários
- Público com idade maior ou igual a 18 anos
- Ativos empregados com habilitações iguais ou superiores ao 9ª ano (nível 4)
Carga Horária
25 horas
Modalidade de Formação
Formação a distância / Live Training
Requisitos
Computador/tablet com acesso à internet, microfone e câmara.
Certificação
No final da ação de formação será emitido um Certificado de Formação Profissional, caso tenha obtido aproveitamento, ou um Certificado de Frequência com o número de horas frequentadas. Para efeitos de conclusão da formação com aproveitamento e posterior certificação, a assiduidade do formando não pode ser inferior a 90 % da carga horária total. As faltas não podem exceder 5% do total das horas de formação, no caso das injustificadas, ou 10%, no somatório das faltas justificadas e injustificadas.