O que é
O Programa SUDOE faz parte do objetivo europeu de cooperação territorial (INTERREG) e pretende contribuir para o desenvolvimento inteligente, sustentável e inclusivo da região Sudoeste da União Europeia.
O programa financia projetos transnacionais entre Portugal, Espanha e França. Promove a cooperação para resolver problemas comuns da região com o objetivo de melhorar as condições de vida dos cidadãos Europeus – efeitos das alterações climáticas, territórios interiores rurais, desafios demográficos, biodiversidade (ecossistemas, espécies nativas e migratórias, qualidade e extensão da sua área florestal), etc.
Área de Cooperação
As regiões elegíveis são:
- Espanha: Galicia, Principado de Asturias, Cantabria, País Vasco, Comunidad Foral de Navarra, La Rioja, Aragón, Comunidad de Madrid, Castilla y León, Castilla-La Mancha, Extremadura, Cataluña, Comunidad Valenciana, Illes Balears, Andalucía, Región de Murcia, Ciudad Autónoma de Ceuta, Ciudad Autónoma de Melilla
- França: Nouvelle-Aquitaine (Poitou-Charentes, Aquitaine, Limousin) Occitanie (Midi-Pyrénées, Languedoc-Roussillon) e Auvergne,
- Portugal: Norte, Algarve, Centro, Lisboa, Alentejo
- Principado de Andorra
Eixos políticos, Objetivos e Estratégias
O programa está estruturado em 3 eixos prioritários (cada qual com objetivos específicos):
- Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no SUDOE
- OS 2.4 Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas
- OS 2.5 Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água
- OS 2.7 Reforçar a proteção e preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, inclusive nas zonas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição
- Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos sectores produtivos
- OS 1.1 Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas
- OS 1.4 Desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo
- Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços
- OS 4.5 Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade
- OS 4.6 Reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social
Beneficiários
- Organismos públicos
- Organismos de direito público
- Entidades privadas sem fins lucrativos
- Entidades privadas com fins lucrativos e/ou empresas
Em função dos objetivos específicos de cada prioridade aberta na convocatória, estabelece-se o tipo de atores que devem estar obrigatoriamente presentes na parceria das candidaturas de projetos.
Avisos e Condições
Os projetos devem ser apresentados por consórcios compostos por parceiros públicos ou privados de regiões dos 3 países do sudoeste europeu – França, Espanha e Portugal (e Principado de Andorra).
O apoio tem um máximo de 75% e é financiado através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Não está estabelecido nenhum montante mínimo ou máximo da despesa total elegível do projeto. Contudo, em cada aviso poderá ser apontado mínimos de despesa por beneficiário que, em anteriores edições variaram entre os 50.000€ e os 100.000€.
Atualmente, não há previsão de abertura de avisos de candidaturas.
Embora o Principado de Andorra pertença ao território elegível do Programa Interreg Sudoe, as entidades desse território que participem em projetos Sudoe não poderão receber ajuda FEDER.
Site Oficial