O que é
O programa POCTEP, Programa Operativo de Cooperación Transfronteriza España-Portugal, promove o desenvolvimento e a cooperação transfronteiriça, ao longo da fronteira entre Espanha e Portugal. Foi elaborado por Espanha e Portugal, para afrontar desafíos-chave na área fronteiriça entre os dois países.
Área de Cooperação
- AC1: Galiza/Norte de Portugal
- AC2: Norte de Portugal/Castela e Leão
- AC3: Castela e Leão/Centro Portugal
- AC4: Centro / Estremadura / Alentejo
- AC5: Alentejo / Algarve / Andaluzia
- AC6: Plurirregional
Abrange 36 NUT III
- Espanha: Corunha, Lugo, Ourense, Pontevedra, Ávila, León, Salamanca, Valladolid, Zamora, Badajoz, Cáceres, Cádiz, Córdoba, Huelva y Sevilla.
- Portugal: Alto Minho, Cávado, Ave, Área Metropolitana de Porto, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Douro, Terras de Trás-os-Montes, Algarve, Oeste, Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão-Lafões, Beira Baixa, Médio Tejo, Beiras e Serra da Estrela, Alentejo Litoral, Alto Alentejo, Alentejo Central y Baixo Alentejo.
Eixos políticos, Objetivos e Estratégias
Objetivos Políticos e Prioridades
- OP1 Uma Europa mais inteligente
- P1 Empresas, competitividade, digitalização
- P2 Recursos endógenos, especialização inteligente
- OP2 Uma Europa mais verde e com menos carbono
- P3 Transição ecológica, mudança climática
- P4 Biodiversidade
- OP4 Uma Europa mais social e inclusiva
- P5 Desafio demográfico, acesso a serviços
- OP5 Uma Europa mais próxima
- P6 Desenvolvimento integrado e sustentável
- OE Interreg Uma melhor governança
- P7 Governança
Beneficiários
- Universidades, entidades de ensino superior, centros tecnológicos, institutos de investigação, parques científicos e tecnológicos.
- Administrações públicas, agências de desenvolvimento regional, fundações de desenvolvimento e promoção económica.
- Câmaras de comércio, empresas, agrupamentos de empresas, associações empresariais, associações e organizações da sociedade civil.
- Serviços de proteção civil, confederações hidrográficas, parques naturais e associações para a defesa e gestão do património natural.
Avisos e Condições
Neste momento, não há avisos abertos nem previsão de abertura.
Em termos gerais, as condições são definidas em cada aviso de concurso, sendo que os projetos devem cumprir transversalmente, algumas condições:
- Contar com pelo menos dois beneficiários, um de cada Estado.
- Contar com um orçamento mínimo de 200.000,00 €.
- Contribuir objetivamente para o desenvolvimento das regiões POCTEP, em conformidade com a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço dos Estados, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assim como as RIS3 e outras estratégias e planos de cooperação regionais e nacionais.
- Todos os projetos deverão ser liderados por um Beneficiário Principal.
- Poderão participar beneficiários sem financiamento (sócios).
Site Oficial