O que é
O INTERREG Euro-MED é um programa de Cooperação Territorial transnacional que tem como objetivo melhorar a região do Mediterrânio através de projetos financiados que tornem a região mais verde e tecnologicamente mais avançada. Tem também como objetivo aperfeiçoar a organização administrativa entre os Stakeholders.
Área de Cooperação
É constituída pelas regiões de 14 países do Norte do Mediterrâneo, 10 Estados Membros da UE (Portugal, Espanha, França, Itália, Eslovénia, Croácia, Grécia, Malta, Chipre, Bulgária) e 4 países candidatos (Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Albânia). Em Portugal são elegíveis no Programa MED as regiões do Alentejo, Algarve e Lisboa.
Eixos políticos, Objetivos e Estratégias
O principal objetivo do programa é contribuir para uma sociedade sustentável e com um impacto neutro no clima.
O Programa apoia projetos relacionados com a proteção do ambiente e das alterações climáticas, por via de cooperação, para garantir e melhorar boas práticas, soluções inovadoras (economia verde, agricultura sustentável, produção alimentar, pesca, turismo sustentável e inteligente, entre outros).
O programa foca-se em quatro eixos prioritários:
- Fortalecer a economia de uma maneira inovadora e sustentável – Promovendo as capacidades de inovação do Mediterrâneo para desenvolver um crescimento inteligente e sustentável
- Proteger, preservar, restaurar e melhorar o ambiente e o património natural – Promover estratégias de baixo carbono e eficiência energética em territórios MED específicos: cidades, ilhas e áreas remotas para desse modo proteger e promover os recursos naturais e culturais do Mediterrâneo (Protegendo a Bio diversidade, Investindo em Edifícios eficientes, Melhorando os Transportes urbanos e Utilizando sempre Energias renováveis)
- Promover áreas de habitação verdes (ecológicas)
- Melhorar o turismo sustentável
Beneficiários
- Administração Pública Nacional, Regional e Local
- Autoridades reguladoras locais, regionais e nacionais
- Universidades, instituições educativas e centros de pesquisa
- Organizações da Sociedade Civil públicas e privadas (Comunidades locais e associações)
- Organizações não governamentais
- PME´s e operadores económicos
Avisos e Condições
- Cofinanciamento máximo de 80%
- A previsão de abertura de avisos de novas candidaturas são as seguintes:
- A quarta Call está planeada para abrir e fechar no primeiro semestre de 2024, apenas para projetos temáticos de Estratégia Territorial (PO1/PO2).
- A quinta Call está planeada para abrir e fechar no segundo semestre de 2024, apenas para projetos temáticos (PO1/PO2).
- A sexta Call está planeada para abrir e fechar no primeiro semestre de 2026, para projetos de teste (PO1/PO2).
- A sétima Call está planeada para abrir e fechar no primeiro semestre de 2026, para projetos de transferência (PO1/PO2)
- A oitava Call está planeada para abrir e fechar no segundo semestre de 2027, para projetos de transferência (PO1/PO2)
Todas estas datas estão sujeitas a revisão.
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