O que é
A Europa Criativa é o programa da União Europeia de apoio exclusivo aos sectores cultural e criativo, visando salvaguardar, desenvolver e promover o património e a diversidade cultural e linguística da Europa e aumentar a competitividade e o potencial económico dos sectores culturais e criativos.
O programa apoia projetos que tenham impacto nos sectores culturais e criativos e que se traduzam no desenvolvimento de novos públicos, numa maior circulação de obras e artistas ou no desenvolvimento de plataformas que permitam uma distribuição de conteúdo artístico/obras/etc. de uma forma mais abrangente.
Área de Cooperação
A área de cooperação é vasta e constituída por todos os países-membros da UE, os países associados, os países candidatos a membros da UE e os países EFTA (Islândia, Noruega e Liechtenstein)
Eixos políticos, Objetivos e Estratégias
O programa está estruturado em 3 eixos:
1. O subprograma Cultura – dirigido aos sectores cultural, criativo e artístico (Artes Performativas, Artes Visuais, Design, Arquitetura, Literatura, Moda, entre outros)
O subprograma Cultura integra
- Projetos de cooperação europeia
- Apoio a redes europeias
- Apoio a plataformas europeias
- Apoio à circulação de obras literárias
- Entidades Culturais Pan-Europeias
- Culture Moves Europe: mobilidade para artistas e agentes culturais
2. O subprograma MEDIA – dirigido ao sector cinematográfico e audiovisual (Plataformas Video on Demand, Conteúdos Imersivos e Videojogos)
O subprograma MEDIA visa
- Reforço da capacidade do sector audiovisual para operar a nível internacional
- Promoção da circulação transnacional das obras audiovisuais
3. Uma vertente Transectorial – que apoia projetos que façam o cruzamento entre a vertente MEDIA e uma vertente cultural. Contém também um programa de apoio aos News Media, para combater a desinformação, as Fake News e para contribuir para a literacia Mediática, reforçando a Democracia e todos os valores europeus.
Beneficiários
Em termos gerais, são elegíveis todas as entidades coletivas (públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos). No caso da Vertente Cultura, são abrangidas as entidades coletivas dos sectores cultural e criativo (pública ou privadas, com ou sem fins lucrativos).
Avisos e Condições
O Programa Europa Criativa apoia três tipos de projetos:
- Projetos pequena escala, em que o mínimo são 3 parceiros/entidades de pelo menos 3 países elegíveis – 80% de cofinanciamento / máximo de 200.000€.
- Projetos de média escala: mínimo de cinco entidades de pelo menos cinco países elegíveis – 70% de cofinanciamento / máximo de 1.000.000€.
- Projetos grande escala, em que o mínimo são dez entidades de pelo menos dez países elegíveis – 60% de cofinanciamento / máximo de 2.000.000€.
As condições variam consoante os subprogramas e os avisos. A comparticipação é variável.
A abertura de novas candidaturas está prevista para o último Trimestre de 2023, em Outubro.
Site Oficial