O Programa Erasmus+ é o programa por excelência para financiar as áreas da Educação e Formação, Juventude e Desporto, em todos os setores da aprendizagem ao longo da vida, incluindo o ensino superior, formação profissional, educação de adultos, ensino escolar, atividades para jovens e formação no âmbito do desporto amador.
O Programa Erasmus+ foi criado com base na iniciativa Erasmus, célebre pelas oportunidades que ofereceu aos estudantes universitários e ao pessoal docente do ensino superior, em termos de mobilidade para fins de aprendizagem, estágio ou formação.
O Programa Erasmus+ organiza-se em volta das seguintes ações chave, muitas vezes com objetivos transversais ao nível da Educação e Formação, Juventude e Desporto:
- Ação-chave 1 — Mobilidade individual
- Ação-chave 2 — Cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas
- Ação-chave 3 — Apoio à reforma de políticas
- Atividades Jean Monnet
- Desporto
Financeiramente o Programa dispõe de um envelope financeiro indicativo global de 14.774.000 milhões de euros. O orçamento anual é adotado pela autoridade orçamental.
Educação e formação
As principais oportunidades na área da educação e formação são:
- Oportunidades para a educação escolar para os funcionários e instituições;
- Oportunidades para a educação e de formação profissional para estudantes, aprendizes, estagiários, funcionários, instituições e empresas;
- Oportunidades para o ensino superior para alunos, funcionários, instituições e empresas;
- Oportunidades para a educação de adultos para funcionários, instituições e empresas;
- Oportunidades de integração europeia para o pessoal e as instituições académicas e de investigação.
As Ações que estão essencialmente, mas não exclusivamente, ligadas ao domínio da educação e da formação são:
- Projetos de mobilidade para estudantes, formandos e pessoal do ensino superior e do ensino e formação profissionais (EFP);
- Projetos de mobilidade para pessoal do ensino escolar e da educação de adultos;
- Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus;
- Empréstimos para Mestrado Erasmus+;
- Parcerias Estratégicas;
- Alianças de Conhecimento;
- Alianças de Competências Setoriais;
- Reforço de capacidades no domínio do ensino superior.
Juventude
Ao nível do apoio à juventude, as oportunidades de financiamento centram-se fundamentalmente ao nível da aprendizagem não-formal e informal.
As ações que estão essencialmente, mas não exclusivamente, ligadas ao domínio da juventude (aprendizagem não-formal e informal) são:
- Projetos de mobilidade para jovens (Intercâmbios de Jovens e Serviço Voluntário Europeu) e animadores de juventude;
- Eventos de larga escala do Serviço Voluntário Europeu;
- Parcerias Estratégicas;
- Reforço de Capacidades no setor da juventude;
- Encontros entre jovens e decisores no setor da juventude.
Desporto
As atividades financiadas pelo Erasmus+ ao nível do desporto são aquelas que visem desenvolver a dimensão europeia do desporto, promovendo a cooperação entre os organismos responsáveis pelo desporto.
O Programa Erasmus+ promove a criação e o desenvolvimento de redes europeias para a criação de oportunidades de cooperação entre as partes interessadas e para o intercâmbio e transferência de conhecimentos e saber-fazer em diversos domínios relacionados com o desporto e com a atividade física.
As ações no domínio do desporto apoiam:
- Parcerias de cooperação, destinadas a promover:
- a integridade do desporto
- abordagens inovadoras para a aplicação dos princípios da UE sobre a boa governação no desporto
- as estratégias da UE no domínio da inclusão social e da igualdade de oportunidades
- a aplicação das diretrizes da UE em matéria de carreiras duplas dos atletas.
- Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos, concedendo subvenções a organizações encarregadas da preparação, organização e follow-up deste tipo de eventos.
- Estudos, redes da UE, conferências, seminários e outras atividades conducentes à elaboração de politicas desportivas e que divulguem as boas práticas dos países do programa e das organizações desportivas