Datas de Realização
10, 15, 17, 23 de setembro
Horário
14h00-17h30
Formador/a
Ana Rita Pires
Objetivos
- Promover a compreensão dos discursos de ódio dentro do framework dos Direitos Humanos;
- Esclarecer os papéis e responsabilidades das partes interessadas na sociedade no combate ao discurso de ódio, especialmente autoridades locais e nacionais, órgãos de igualdade, ONGs;
- Desenvolver capacidades na utilização da abordagem e metodologia da Educação em Direitos Humanos;
- Identificar e diferenciar crimes de ódio de discurso de ódio e incidentes de ódio;
- Identificar discurso misógino, racista, LGBT fóbico, e outras formas de discurso de ódio, reconhecendo os seus traços discursivos, os contextos onde ocorrem (designadamente no espaço digital), os seus impactos diferenciados e as interseções entre diversas formas de discriminação;
- Saber identificar a diferença entre discurso de ódio e liberdade de expressão;
- Compreender o impacto do discurso de ódio on line e offline, no contexto escolar;
- Saber identificar as causas do discurso de ódio e a importância do papel da formação, capacitação e sensibilização para a sua prevenção e combate;
- Capacitar para a definição de estratégias eficazes de prevenção e combate à misoginia através da educação e sensibilização;
- Conhecer os mecanismos legais de denúncia;
- Aprender estratégias de prevenção, denúncia e intervenção pedagógica;
- Promover uma cultura inclusiva e de tolerância zero ao ódio online e offline.
Conteúdos
Icebreak de acolhimento dos formandos
Módulo I – Discursos de ódio: enquadramento e conceitos
Discutir as origens do discurso de ódio nas suas várias formas;
Discussão de conceitos-chave: discurso de ódio, misoginia, sexismo, entre outros;
Conhecer dados estatísticos e estudos recentes (ex: FRA, APAV, EPRS 2024);
Análise de casos reais (anonimizados), com discussão sobre o seu enquadramento legal e simbólico;
Introdução à interseccionalidade com exemplos;
Discussão orientada sobre impacto nas vítimas e suas consequências: silenciamento, retraimento, autoexclusão, entre outros.
Módulo II – Discursos de ódio e literacia digital com base em direitos humanos
Conceitos fundamentais de direitos humanos aplicados à comunicação digital;
A literacia digital crítica e o seu papel na prevenção de discursos de ódio;
Apresentação e discussão de recursos internacionais:
Bookmarks (CoE) - https://www.coe.int/en/web/no-hate-campaign/bookmarks-connexions
UNICRI - https://unicri.org/
Estudo de casos em plataformas digitais: https://www.youtube.com/watch?v=ufFAsmt82mg
Módulo III – Redes Sociais, Plataformas digitais e Algoritmos - Desinformação e manipulação de conteúdos
Identificar exemplos de “Deepfake” e campanhas de desinformação várias, nomeadamente de género (ex: IMS, FRA);
Identificar através de exemplos online de fake news trolling, para difusão de discursos misóginos, racistas, LGBT fóbico, entre outros;
Utilização de vídeos e campanhas internacionais para discussão (#ReclaimTheInternet, Council of Europe) e (#ReclaimTheInternet, Council of Europe), entre outras;
Simulação prática de identificação de desinformação (baseado no manual Bookmarks, entre outros);
Analisar "IA e algoritmos de amplificação do ódio" com exemplos de vieses algorítmicos (ex. via plataformas de recomendação, anúncios, moderação automatizada).
Análise de recursos:
https://www.unwomen.org/sites/default/files/2024-10/a-79-500-sg-report-ending-violence-against-women-and-girls-2024-en.pdf;
https://news.un.org/en/story/2025/06/1164531
Módulo IV – Estratégias de prevenção e intervenção em contexto escolar/social - Enquadramento legal e mecanismos de denuncia
Construção de propostas de planos de prevenção de discursos de ódio para escolas;
Análise de boas práticas internacionais e nacionais;
Atividades com estudantes: debates, role-play e projetos interdisciplinares;
Enquadramento jurídico sobre discurso de ódio e liberdade de expressão: legislação nacional e europeia;
Mecanismos de denúncia (Gabinete cibercrime https://cibercrime.ministeriopublico.pt/pagina/denuncia-0 );
Estudo de casos: identificação de exemplos de desinformação e articulação com autoridades e entidades competentes.
Avaliação e encerramento
* Os conteúdos são sempre adaptados ao perfil dos formandos
* As temáticas integradas nos cursos serão aprofundadas de acordo com o perfil dos formandos e constituição das turmas
Destinatários
Pessoal docente e técnicos de educação que exercem a sua atividade em estabelecimentos de ensino dos setores público, privado ou cooperativo e profissionais de outros setores como a saúde e ação social, comunicação e relações-públicas, justiça e forças de segurança.
Carga Horária
14 horas
Modalidade de Formação
Formação a distância / Live Training
Requisitos
Computador/tablet com acesso à internet, microfone e câmara.
Certificação
No final da ação de formação será emitido um Certificado de Formação Profissional, caso tenha obtido aproveitamento, ou um Certificado de Frequência com o número de horas frequentadas. Para efeitos de conclusão da formação com aproveitamento e posterior certificação, a assiduidade do formando não pode ser inferior a 90 % da carga horária total. As faltas não podem exceder 5% do total das horas de formação, no caso das injustificadas, ou 10%, no somatório das faltas justificadas e injustificadas.
