Estratégia Nacional para Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027

Aprovada a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho (ENSST) 2026-2027 – redução dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais. Portugal está ainda acima da média europeia.

A estratégia assenta em quatro eixos principais:

  • Capacitação e formação
  • Acompanhamento das entidades na criação de ferramentas técnicas
  • Produção de conhecimento
  • Diálogo Social

Com a entrada em vigor da ENSST 2026-2027, a formação passa a ser, antes de mais, um instrumento estratégico obrigatório, implicando também a necessária formação. Esta desempenhará um papel central para reduzir os acidentes de trabalho, reforçar a cultura de prevenção e promover locais de trabalho mais seguros, saudáveis e produtivos.

O documento prevê a integração de conteúdos de segurança e saúde no trabalho nos sistemas de ensino, formação profissional e ensino superior, bem como a disponibilização de programas de qualificação orientados para os novos desafios da digitalização, inteligência artificial, teletrabalho, empregos verdes e saúde mental.

Formação especializada:

Medidas de Emergência e Proteção :

  • Primeiros Socorros
  • Segurança Contra Incêndios,
  • Planos de Emergência e Evacuação de Instalações

Formação Geral em SST :

  • Introdução à Segurança e Saúde no Trabalho
  • Saúde mental e riscos psicossociais
  • Liderança e cultura de prevenção
  • Ergonomia laboral
  • Riscos Psicossociais e Atendimento : Gestão de Conflitos, Prevenção de Violência no Trabalho, Controlo do Stress, Ferramentas de prevenção do burnout

A reter que a ENSST contempla ainda medidas dirigidas ao setor público:

  • Reforço dos serviços de promoção da segurança e saúde no trabalho na Administração Pública
  • Publicação de um novo Plano de Ação para a Administração Pública em matéria de SST em 2026
  • Desenvolvimento de programas de bem-estar e promoção de estilos de vida saudáveis nos locais de trabalho
  • Campanhas de sensibilização sobre riscos emergentes, incluindo alterações climáticas, saúde mental, digitalização e novas formas de organização do trabalho

A Significado tem soluções, especializadas e à medida, quer de diagnóstico de necessidades, quer de conceção e implementação de estratégias específicas até ao desenho e implementação de Planos de Formação e respetiva execução.

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