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ENI CBC MED 2014-2020 – Qual a data prevista de abertura das candidaturas?

Espera-se que a primeira chamada a candidaturas para projetos standard ao Programa ENE CBC MED 2014-2020 seja publicada durante a Primavera de 2017.

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A publicação da candidatura está ligada à assinatura dos Acordos de Financiamentos entre a Comissão Europeia e os Países Parceiros do Mediterrâneo (Mediterranean Partner Countries – MPCs) que aderiram ao Programa.

De facto, a assinatura dos Acordos de Financiamento é um passo fundamental para a participação dos MPCs, uma vez que permite às organizações dos Países Parceiros tornarem-se inteiramente elegíveis ao abrigo da apresentação das propostas e receção de fundos do ENI CBC Med.

Como acordado entre os membros do Comité de Monitorização Conjunta, o objetivo é alcançar o maior número possível de MPCs que tenham assinado um Acordo de Financiamento aquando da abertura da primeira chamada a candidaturas para projetos standard.

Desta forma, espera-se que a proposta seja publicada durante a Primavera de 2017 a fim de assegurar a participação de todos os MPCs envolvidos no Programa (Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Palestina e Tunísia).

As informações relevantes relacionadas com o processo de negociações dos acordos financeiros entre a Comissão Europeia e os países parceiros do Mediterrâneo serão publicadas no site do programa.