O prazo para submissão de candidaturas, que estava inicialmente fixado para 5 de fevereiro de 2020, foi alargado para 3 de abril de 2020.
Este aviso destina-se a financiar projetos que contribuam para a conservação, salvaguarda e reabilitação de património cultural costeiro visando a sua revitalização para o desenvolvimento sustentado das comunidades locais.
O principal objetivo deste aviso visa a conservação e reabilitação de património cultural costeiro, classificado ou em vias de classificação e a sua revitalização para as comunidades locais, nomeadamente na conversão de espaços em centros de memória, de interpretação e de desenvolvimento de atividades tradicionais, reforçando sentimentos de pertença, de apropriação da cultura, saber e identidade.
Promotores elegíveis: entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais; organizações não-governamentais, constituídas como pessoa coletiva em Portugal, bem como pessoas singulares residentes em Portugal.
Parceiros elegíveis: entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, bem como organizações não-governamentais e pessoas singulares legalmente estabelecidas em Portugal e nos Estados Doadores.
É obrigatório que o projeto seja implementado em regime de parcerias (entidades públicas), caso a entidade promotora seja privada.
Montante total disponível: 4.397.809 €
Montante Máximo de Financiamento por projeto: 750.000 €
Montante Mínimo de Financiamento por projeto: 500.000 €
Taxa de Financiamento: Não deverá exceder os 85% do total elegível dos custos do projeto
Âmbito territorial: Território de Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Duração dos projetos: entre 24 a 48 meses
Através dos EEA Grants será possível estimular a salvaguarda do património cultural, o empreendedorismo e a cooperação cultural, dada a importância do papel deste sector no desenvolvimento local e regional, e na inclusão social. Deste modo, é amplamente reconhecido o importante impacto do património cultural na regeneração e renovação das sociedades humanas, uma vez que contribui largamente para o fortalecimento da coesão sociocultural, a criação de emprego, o crescimento económico e a sustentabilidade ambiental.
Saiba mais sobre este aviso no site do programa.