Decorre entre 28/02/2018 a 28/03/2018 o prazo para a apresentação de candidaturas ao Programa POCTEP.
O Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Interreg V A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, aprovou por consulta escrita no dia 26 de fevereiro de 2018 as Bases da Segunda Convocatória para a apresentação de projetos.
As características gerais da nova convocatória são as seguintes:
- Aberta a todos os eixos e prioridades
- Data de início da elegibilidade das despesas: 01/01/2016
- Prazo limite máximo de execução dos projetos: 31/12/2021
- Prazo para a apresentação de candidaturas: de 28/02/2018 a 28/03/2018
- Apresentação eletrónica das candidaturas através da aplicação Coopera 2020
Os requisitos dos projetos são:
- Contar com, pelo menos, dois beneficiários, um de cada Estado
- Ter caráter transfronteiriço
- Enquadrar-se numa única das prioridades de investimento do Programa
- Ter uma clara orientação para resultados e contribuir objetivamente para o desenvolvimento das regiões elegíveis
A ajuda FEDER destinada a esta convocatória atinge o montante máximo de 90.266.340€.
A resolução da presente convocatória está prevista, em princípio, para o mês de dezembro de 2018.