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Anúncio da Segunda Convocatória POCTEP 2014/2020

Decorre entre 28/02/2018 a 28/03/2018 o prazo para a apresentação de candidaturas ao Programa POCTEP.

O Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Interreg V A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, aprovou por consulta escrita no dia 26 de fevereiro de 2018 as Bases da Segunda Convocatória para a apresentação de projetos.

As características gerais da nova convocatória são as seguintes:

  • Aberta a todos os eixos e prioridades
  • Data de início da elegibilidade das despesas: 01/01/2016
  • Prazo limite máximo de execução dos projetos: 31/12/2021
  • Prazo para a apresentação de candidaturas: de 28/02/2018 a 28/03/2018
  • Apresentação eletrónica das candidaturas através da aplicação Coopera 2020

Os requisitos dos projetos são:

  • Contar com, pelo menos, dois beneficiários, um de cada Estado
  • Ter caráter transfronteiriço
  • Enquadrar-se numa única das prioridades de investimento do Programa
  • Ter uma clara orientação para resultados e contribuir objetivamente para o desenvolvimento das regiões elegíveis

A ajuda FEDER destinada a esta convocatória atinge o montante máximo de 90.266.340€.

A resolução da presente convocatória está prevista, em princípio, para o mês de dezembro de 2018.