Está aberto o período de candidaturas ao AVISO PESSOAS-2026-2, que prevê apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil que atuam na promoção da igualdade e no combate à discriminação.
O presente aviso como principal objetivo o apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que desenvolvem a sua atividade na área da igualdade e da não discriminação.
Esta iniciativa visa reforçar a capacidade de intervenção das ONG, promovendo projetos que contribuam para a defesa dos direitos fundamentais, a igualdade de oportunidades e a inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade.
No âmbito deste aviso, o apoio contempla:
- Financiamento para a implementação de projetos e iniciativas;
- Apoio técnico especializado, incluindo capacitação institucional e desenvolvimento de competências;
- Incentivo à criação de redes, parcerias e trabalho colaborativo.
Serão elegíveis ações que incidam, nomeadamente, em:
- Violência de género e violência doméstica na área digital
- Violência no namoro
- Riscos digitais associados ao tráfico de seres humanos, incluindo aliciamento e recrutamento
- Promoção da igualdade entre mulheres e homens
- Prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica
- Prevenção e combate à discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género e caraterísticas sexuais
- Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos
As candidaturas deverão evidenciar:
- Impacto social relevante e mensurável
- Sustentabilidade das ações propostas
- Experiência e capacidade técnica das entidades
- Alinhamento com as prioridades estratégicas do aviso
Região geográfica: regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro, Alentejo)
Beneficiários: ONG e entidades civis sem fins lucrativos com objetivos de promoção de igualdade de género, prevenção de violência, discriminação e tráfico humano.
Valor mínimo por operação: 60.000 euros; máximo: 200.000 euros
Duração máxima: 30 meses, até 31/12/2028
Apoio na forma de subvenção fixa, com 85% de financiamento pelo FSE+.
Disponibilizamos apoio especializado na conceção do projeto e na elaboração da candidatura, assegurando o alinhamento com os critérios do aviso, a estruturação adequada das propostas e a maximização das hipóteses de aprovação.