Candidaturas para a Formação de Públicos Estratégicos na área da Igualdade

Aproveite a oportunidade e qualifique os seus profissionais nos domínios associados à igualdade de género, violência doméstica e de género, discriminação em razão do sexo, prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.

Estão abertas as candidaturas ao concurso Formação de Públicos Estratégicos para qualificar profissionais das diversas áreas com competências em domínios associados à igualdade de género, contra as formas de violência doméstica e violência de género, e combate à
discriminação em razão do sexo, orientação sexual, prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. Estas áreas são consideradas estratégicas para uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva – Aviso PESSOAS-2025-6.

Ações Elegíveis
As ações abrangidas e prioritárias, que concorram para os objetivos da ENIND e do V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2025-2027, são:

  • Ações de formação – promoção da igualdade entre mulheres e homens, promoção da proteção na parentalidade e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, representação equilibrada na tomada de decisão, tendo em conta uma perspetiva intersecional;
  • Ações de formação – prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, a violência nas novas tecnologias, a violência obstétrica, o assédio, e as práticas tradicionais nefastas, incluindo em matéria de estratégias e programas de prevenção, e de intervenção junto de públicos particularmente vulneráveis, e tendo em conta uma perspetiva intersecional;
  • Ações de formação – prevenção e combate à discriminação em razão designadamente do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género, e caraterísticas sexuais, incluindo a discriminação múltipla;
  • Ações de formação – prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, e tendo em conta uma perspetiva intersecional.

Quem pode candidatar-se:

  • Pessoas coletivas de direito público, na qualidade de entidades formadoras certificadas, entidades empregadoras ou outros operadores.

Área geográfica abrangida

  • São elegíveis as operações desenvolvidas nas regiões Norte, Centro e Alentejo (NUTS II).
  • A elegibilidade geográfica é determinada pelo local de realização das ações ou de residência dos formandos, conforme se trate, respetivamente, de formação presencial ou de formação à distância, seja em formato e-learning ou em formato b-learning.

Período de candidaturas

  • Abertura – dia 16 de junho;
  • Termo – 45 dias úteis após a data de abertura, até às 18.00h.

Taxa máxima de cofinanciamento

  • 85 %

Modelo de Intervenção da Significado

  1. Acolher as entidades no âmbito do plano de formação Significado +Igual, em parceria, contribuindo para os objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação.
  2. Apoiar tecnicamente (estruturação da estratégia, do projeto de formação e elaboração de candidatura) para entidades públicas que, de modo autónoma pretendam formar os seus trabalhadores para atuarem de acordo com as condições do Aviso e legislação aplicável.

Não perca tempo, consulte a Significado!