O Programa POCTEP, que envolve a cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, com uma dotação financeira de 288.977.635 euros, é financiado a 75%.
As regiões elegíveis incluem o território transfronteiriço e o território adjacente.
Território transfronteiriço
Ourense, Pontevedra, Zamora, Salamanca, Cáceres, Badajoz, Huelva, Minho-Lima, Cávado, Alto Trás-os-Montes, Douro, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Algarve
Território Adjacente
A Coruña, Lugo, Ávila, León, Valladolid, Cádiz, Córdoba, Sevilla, Ave, Tâmega, Grande Porto, Dão-Lafões, Serra da Estrela, Cova da Beira, Pinhal Interior Sul e Alentejo Litoral
O Programa organiza-se em 4 eixos prioritários
- Eixo prioritário 1: Crescimento inteligente através da cooperação transfronteiriça para a promoção da Inovação
- Eixo prioritário 2: Crescimento inclusivo através da cooperação transfronteiriça para a competitividade empresarial
- Eixo prioritário 3: Crescimento sustentável através da cooperação transfronteiriça para a prevenção de riscos e melhor gestão dos recursos naturais
- Eixo Prioritário 4: Melhoria da capacidade institucional e da eficiência da administração pública através da cooperação transfronteiriça.