O Governo português e a Comissão Europeia finalizaram esta quarta-feira, dia 16 de Julho, em Bruxelas, as negociações sobre o Acordo de Parceria relativo às prioridades de financiamento dos fundos estruturais europeus para o período 2014-2020.
O Governo português apresentou a 31 de Janeiro, em Bruxelas, o Acordo de Parceria relativamente as prioridades de financiamento com fundos estruturais europeus para o período 2014-2020, estando o quadro de programação assente em quatro eixos temáticos essenciais: competitividade e internacionalização, capital humano, inclusão social e emprego e sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos.
O acordo final do novo quadro de fundos de política de coesão foi concluído na quarta-feira em Bruxelas, depois de uma ronda negocial que permitiu concertar posições entre a Comissão Europeia e o executivo em relação a algumas pontas soltas do plano parceria.
O Ministro Poiares Maduro prevê que os primeiros concursos do novo quadro comunitário de apoio, o Portugal 2020, abram no final de Setembro, para que a mobilização de verbas aconteça ainda este ano. A expectativa do Governo é de que o dinheiro do novo quadro possa ser atribuído “antes de 2015”, mas este é um calendário que não está só dependente da vontade portuguesa. Independentemente deste calendário, na fase de transição do actual Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o Portugal 2020, haverá sempre um período em que os dois enquadramentos correm em paralelo.
A atribuição de verbas do QREN já terminou, mas a execução dos projectos pode ir até Junho de 2015 e até lá já deverão chegar à economia os primeiros fundos do novo quadro.
No âmbito do Portugal 2020 2014-2020, as regiões menos desenvolvidas vão receber 93% dos cerca de 21 mil milhões de euros do Portugal 2020, atendendo a que beneficiam também da quase totalidade dos montantes previstos para os programas temáticos. Assim Lisboa, Algarve e Madeira apenas terão acesso apenas a 7% deste novo Quadro Comunitário. O Norte, o Centro e o Alentejo serão as regiões de Portugal mais favorecidas, arrecadando 93% dos fundos.