UFCD 0674 – Função pessoal – legislação laboral

Objetivos

  • Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.

Conteúdos

  • Função pessoal
    • Conceito
    • Objectivos
    • Tarefas
    • Interacção entre pessoal e organização
  • Direito de trabalho
    • Conceito e princípios gerais
    • Direitos e deveres das partes
  • Contrato de trabalho
    • Elementos essenciais a um contrato
    • Formas de cessação
    • Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
    • Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
    • Vicissitudes contratuais

* Os conteúdos são sempre adaptados ao perfil dos formandos

* As temáticas integradas nos cursos serão aprofundadas de acordo com o perfil dos formandos e constituição das turmas

Destinatários

  • Público com idade maior ou igual a 18 anos
  • Ativos empregados com habilitações iguais ou superiores ao 6º ano (nível 2) ou 9ª ano (nível 4)
  • Desempregados detentores de habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário, com idade maior ou igual a 23 anos

Carga Horária

25 horas

Datas de realização

Dias: 16, 18, 19, 22, 24, 25 de junho, 1 de julho (9h30 às 13h00 – último dia 9h00-13h00)

Local de realização

Formação a distância

Requisitos

Computador/tablet com acesso à internet, microfone e câmara.

Certificação

No final da ação de formação será emitido um Certificado de Formação Profissional, caso tenha obtido aproveitamento, ou um Certificado de Frequência com o número de horas frequentadas.

Para efeitos de conclusão da formação com aproveitamento e posterior certificação, a assiduidade do formando não pode ser inferior a 90 % da carga horária total.
As faltas não podem exceder 5% do total das horas de formação, no caso das injustificadas, ou 10%, no somatório das faltas justificadas e injustificadas.

Pré-Inscrição

DGert
Lisboa2020
Portugal2020